Ata das reuniões 11/05/12 - Comissão PROEX e Colegiado Delegado

Relato Reuniões – 11 de maio de 2012

Reunião da Comissão PROEX – 9h

1. Processo nº 23080.017266/2012-96. Requerente: Athanis Molas

Rodrigues. Assunto: Solicitação de taxa de inscrição em evento no Exterior.

Relator: Profa. Dra. Cristiane Derani. – Processo encaminhado para Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (PRPE) tendo em vista que o discente é mestrando.

2. Processo nº 23080.018099/2012-09. Requerente: Nildo Inácio. Assunto:

Solicitação de auxílio financeiro para participação de seminário. Relator:

Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues. – Solicitação deferida.

3. Solicitação de Diária para participação de evento. Requerente: Prof. Dr.

Luiz Otávio Pimentel. – Diligências: as solicitações de diárias requerem a formação de um processo contendo todos os documentos comprobatórios e a justificativa de tal solicitação. Encaminhamento: elaborar Instrução Normativa que estabeleça critérios para o pagamento de diárias aos professores do PPGD em viagem e também aos professores convidados a participarem de eventos no PPGD (a Representante discente Luana Heinen ficou responsável por redigir o esboço da normativa).

Inseridos na pauta:

- Requerente: Leilane Serratine Grubba. Assunto: Solicitação de auxílio financeiro para participação de seminário. – Solicitação deferida.

- Requerente: João Henrique Carvalho Orssatto. Assunto: Solicitação de auxílio financeiro para participação de seminário. – Em diligência – iniciar processo e apresentar documentação.

- Requerente: Professora Odete. Assunto: Solicitação de auxílio financeiro para participação de professor de outras IES em evento no PPGD. – Em diligência – iniciar processo e apresentar documentação.

Reunião do Colegiado Delegado – 10h

1. Informes Gerais.

2. Comunicação do resultado da reunião da Área de Direito da CAPES.

3. Proposta de MINTER para 2013.

O prazo para apresentação de proposta de MINTER/2013 é dia 23 de maio, assim havia a preocupação em se aprovar a proposta para cumprir tal prazo. Conforme esclareceu o Professor Pimentel a orientação da CAPES é de que o MINTER/DINTER não pode ser pagos pelos alunos que irão cursá-lo, entretanto, a instituição (pública ou privada) que vai “ser beneficiada” com tal curso pode pagar por ele. Assim, foi reapresentada (rapidamente) a proposta de criação de um MINTER da UFSC com a Câmara dos Deputados/CEFOR (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento). Tal proposta já havia sido apresentada a CAPES em 2011, foi, entretanto, rejeitada devido a problemas de cadastramento do CEFOR.

As representações discentes (Doutorado e Mestrado) votaram contra a aprovação do MINTER, argumentando que:

- as atividades a serem desenvolvidas fora da sede do PPGD acabam sobrecarregando os professores que podem ter dificuldades de desenvolver seu trabalho;

- a proposta de um MINTER para a Câmara dos Deputados não contribui para a efetiva socialização do conhecimento, tendo em vista que vai ser ministrado um curso de mestrado a servidores públicos que, nem sempre, vão se dedicar a atividades de multiplicação do aprendizado como, por exemplo, atividades de ensino;

- o objetivo do MINTER parece ser uma complementação salarial e não a efetiva socialização do conhecimento.

Ressalta-se, ainda, que o edital CAPES para MINTER e DINTER 2013 estabelece que um dos objetivos do MINTER/DINTER é “viabilizar a formação de mestres e doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa, com igual padrão de qualidade” (item 1.1, alínea “a”). A Câmara dos Deputados está na cidade da Universidade de Brasília, um grande centro de ensino e pesquisa de alta qualidade.

Prof. Horácio votou pela aprovação do MINTER, mas condicionando tal aprovação à liberação pela Pró-Reitoria da UFSC, de que os professores possam ser pagos por tais atividades. Os demais professores presentes na Reunião (Pimentel, Morato, Stersi, Cancellier, Derani) afirmaram que tal possibilidade de pagamento está subentendida: não haverá MINTER se não houver pagamento.

Sobre o MINTER e DINTER, ver o site da CAPES: http://capes.gov.br/avaliacao/projetos-dinter-e-minter

4. Revisão da proposta de DINTER; Objeto: remuneração dos professores.

Discutiu-se também sobre o DINTER: há uma proposta de DINTER da UFSC em conjunto com a UNOCHAPECÓ em trâmite, tal proposta visa a qualificação dos professores de tal instituição privada.

5. Processo 23080.038989/2010-67. Requerente: Pedro Scuro Neto.

Assunto: Realização de Pós-Doutorado em Direito. Relator: Horácio

Wanderlei Rodrigues. Em diligência: apresentar plano de trabalho.

6. Processo 23080.011931/2012-38. Requerente: Patrícia Grazziotin

Noschang. Assunto: Validação de Disciplinas do Mestrado. Relator: José

Rubens Morato Leite. Solicitação deferida.

7. Processo 23080.048719/2011-45. Requerente: Ana Cecília da Costa

Silva Coelho. Assunto: Prorrogação de prazo para conclusão de Mestrado.

Relator: Antonio Carlos Wolkmer. Relator ausente – foi designado novo relator e o processo encaminhado para a Comissão PROEX.

8. Processo 23080.016503/2012-00. Requerente: Cássio Eduardo Zen.

Assunto: Relatório de Atividade de Pesquisa e Extensão. Relator: José

Rubens Morato Leite. Em diligência.

9. Processo 23080.014784/2012-58. Requerente: Vera Lúcia da Silva.

Assunto: Solicitação de estágio de Docência. Relator: Cristiane Derani. – Solicitação deferida.

10. Processo 23080.014754/2012-41. Requerente: Adailton Pires Costa.

Assunto: Validação de atividades complementares. Relator: Luana Renostro

Heinen. Solicitação deferida.

11. Processo 23080.012501/2012-33. Requerente: Juliana Wülfing.

Assunto: Validação de disciplinas. Relator: Athanis Molas Rodrigues. Em diligência.

12. Processo 23080.050301/2011-06. Assunto: Estágio de docência de

Tarcísio Vilton Meneghetti. Relator: Antonio Carlos Wolkmer.

13. Processo 23080.038539/2011-55. Assunto: Estágio de docência de

Rafael Caetano Cherobin. Relator: Luana Renostro Heinen. Em diligência.

14. Processo 23080.045037/2011-81. Assunto: Estágio de docência de

Silvano Denega Souza. Relator: Athanis Molas Rodrigues.

15. Processo 23080.017534/2012-70. Requerente: Fernanda de Mello

Goss. Assunto: Prorrogação de prazo para defesa de dissertação. Relator:

Horácio Wanderlei Rodrigues. – Solicitação deferida.

16. Processo 23080.044308/2011-81. Requerente: Eduardo Antonio

Temponi Lebre. Assunto: Solicitação de credenciamento no PPGD como

professor colaborador. Relator: Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues. – Encaminhado para Comissão de Credenciamento: em suspenso enquanto não forem aprovadas as normas de credenciamento de professores no PPGD.

17. Solicitação de defesa de dissertação de mestrado:

a. Requerente: Grasiela Grosselli. Solicitação deferida.

18. Solicitações de defesa de projeto de dissertação:

a. Requerente: Rafaela Oliari. Solicitação deferida.

b. Requerente: Laila Maia Galvão. – Solicitação deferida.

c. Requerente: Mikhail Vieira Cancellier de Olivo. – Solicitação deferida.

d. Requerente: Giorgia Sena Martins. – Solicitação deferida.

e. Requerente: Rafael de Miranda Santos. – Solicitação deferida.

f. Requerente: Rodrigo Otávio Cruz e Silva. – Solicitação deferida.