Colegiado Pleno do PPGD: dia 27 de junho de 2012

Relato da reunião do Colegiado Pleno do PPGD: dia 27 de junho de 2012, às 09h00min, na Sala 301 do PPGD.

Pauta:

1. Informes da Coordenação
- Greve dos Servidores, Docentes e Técnico-Administrativos;
- Realização do DINTER - Turma Especial UNOCHAPECÓ; - a remuneração dos professores está totalmente proibida. DINTER e MINTER são programas de cooperação entre instituições. Assim, o projeto vai se realizar, com as aulas iniciando em 2013, mas os professores não receberão remuneração, nem haverá redução na carga horária no CCJ e PPGD. Entretanto, os professores podem optar por oferecer uma matéria em Chapecó e não oferecer no PPGD...

- Informe sobre a realização de eventos: Os professores devem apresentar até dia 09 de julho propostas de realização de eventos no PPGD no 2º semestre (um projeto com tema, área de concentração, com previsão de gastos, etc), para que seja feita pela Comissão PROEX uma avaliação dos recursos disponíveis.
2. Reestruturação do Curso de Doutorado, relatora: Profa. Dra. Vera Regina Pereira Andrade.

Profa. Vera apresentou o relatório final de 2008 elaborado em conjunto com a Profa. Jeanine, o Prof. Pilatti e a doutoranda Patrícia. (Esse relatório já foi enviado pra lista anteriormente).

O Colegiado decidiu realizar a implementação da reestruturação no próximo ano; e como aprovado na última reunião do Colegiado Pleno, também o mestrado deverá passar por um processo de adequação, considerando as conclusões constantes do documento re-apresentado.
Para dar continuidade aos trabalhos, conforme relatório aprovado à época  teremos pela frente um grande trabalho de revisão de áreas de concentração e linhas de pesquisa... incluindo mestrado e doutorado.

Alguns pontos levantados: é importante que seja trabalhada a interdisciplinaridade no PPGD (ou seja, o direito visualizado a partir de várias lupas, de várias disciplinas) e não mais somente a multidisciplinaridade como ocorre hoje.

Hoje, no programa de doutorado, “tudo é possível” (“da Grécia antiga até a periferia de Florianópolis”), não há um recorte “espaço-temporal”, seria o caso de serem propostos temas trienais para focar as pesquisas?

*Necessidade de maior integração e interação: entre professores, entre alunos, entre alunos e professores e com outros programas de pós-graduação da UFSC.

Discussão sobre a área de concentração: qual é a identidade do Doutorado do PPGD? Há uma multiplicidade de temas e abordagens de pesquisa, o que dificulta criar uma área de concentração fechada, entretanto, seria uma exigência da CAPES a definição de uma área de concentração “menos aberta” do que a atual (Direito, Política e Sociedade)

*Sugestão do prof. Pimentel: que a área de concentração do doutorado seja “Direito, Estado e Sociedade”.

Discussão sobre as linhas de pesquisa: sugestão do relatório – que o “direito” seja central na definição das linhas de pesquisa.

Necessidade de se realizar uma ampla discussão acadêmica, para isso, foram indicados entre os presentes, professores de cada uma das linhas de pesquisa hoje existentes no PPGD. Esses professores devem chamar os demais professores da linha para uma reunião em que será discutida a linha de pesquisa, a necessidade de sua alteração, as disciplinas, as próprias denominações das áreas de concentração...

Abaixo as atuais linhas de pesquisa e os professores nomeados:

Nome: Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo
Área de Concentração: Teoria, Filosofia e História do Direito
Prof. Horácio

Reunião marcada: dia 4 (quarta-feira) às 8:30 na sala de reuniões do PPGD
Nome: Constituição, Cidadania e Direitos Humanos
Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Prof. Everton
Nome: Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual
Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Prof. Pimentel
Nome: Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política
Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Prof. José Rubens Morato
Nome: Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça
Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Profa. Vera
Nome: Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais
Área de Concentração: Direito e Relações Internacionais

Prof. Arno

Reunião geral: no dia 09 de julho, às 14h, será realizada uma reunião geral com os representantes das linhas. Todos os professores e discentes estão convidados: para novas discussões e encaminhamentos.

Reunião do Colegiado Delegado - 20/06/2012

 Reunião do Colegiado Delegado - 20/06/2012 (quarta-feira), às 11h00min, na Sala 303 do PPGD (Sala Warat), com a seguinte pauta:

1. Homologação da relação de livros para o Processo Seletivo ao Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso em 2013.  – Homologado.

2. Definição das vagas para o Processo Seletivo ao Doutorado 2012 – Ingresso em 2013. – Não ficou totalmente definido, falta verificar a realização ou não do DINTER para definir as vagas.

3. Definição dos aspectos administrativos da proposta de Doutorado Interinstitucional (DINTER) com a Unochapecó. – Apesar de devidamente aprovado o DINTER, inclusive na CAPES, há divergências institucionais na UFSC quanto à possibilidade de pagamento dos professores. Divergem os professores, ainda, sobre o projeto aprovado para o DINTER (estrutura do curso aprovado). Inicialmente seriam doze os professores participantes, entretanto, devido as divergências quanto ao pagamento alguns desistiram de participar. Assim, definiu-se que será feita uma consulta aos professores para verificar quais estão dispostos a participar para averiguar a viabilidade da implantação do projeto.

4.    Análise dos pedidos de credenciamento no Curso de Doutorado dos Professores Airton Cerqueira Leite Seelaender e Jeanine Nicolazzi Philippi, relator Prof. Horácio Wanderlei Rodrigues. – Aprovado.

Comissão PROEX - 20 de junho de 2012

Reuniões – 20/junho/2012

Comissão PROEX:

1)     Prestação de contas: transferida para dia 27/06 às 8h30.

2)     Pedido da RD para publicação das instruções normativas que regulam a concessão de auxílio financeiro – deferido.

3)     Pedido Profa. Cristiane Derani: reembolso remarcação de passagem – deferido (força maior)

4)     Profa. Cristiane Derani – organização de eventos: não houve apreciação. Estaria aprovado se houvesse verbas, mas posteriormente os professores não estabeleceram um consenso no revezamento de suas verbas pois alguém levantou que sempre os mesmos estariam sendo beneficiados por "tradição". Isso é relevante em razão da passagem de um dos palestrantes do evento ser pesado no orçamento dessa rubrica. Após o levantamento das verbas seria apreciado.

5)     Processo Prof. Rogério Portanova: indeferido – ausência de previsão de diárias para participação de docentes em eventos no país.

6)     Processo Prof. Everton: desistência do pedido.

7)     Processo Vera Lúcia – deferido com a limitação de R$ 30,00 por dia para alimentação (vide instrução normativa) e 5 (cinco) dias de hospedagem.

8)     Processo Prof. Arno: deferido.

9)     Processo Prof. Orides: deferido 8 (oito) dias.

10)Processo Prof. Aires: deferido 8 (oito) dias.

Uma arma poderosa - por André Dahmer

André Dahmer
Disponível: http://malvados.com.br/

Relato reunião do Colegiado Pleno - dia 13 de junho de 2012

Relato reunião do Colegiado Pleno - dia 13 de junho de 2012, às 09h00min, na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Sala Warat).

Pauta:

1.    Homologação do novo Regimento Interno do PPGD, contendo as sugestões encaminhadas até o dia 06/06/2012. Relator: Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues.

Os dois principais pontos de divergências ficaram aprovados (por maioria de votos) da seguinte maneira:

- possibilidade de passagem direta do mestrado para o doutorado COM defesa de Dissertação;

- inserção da previsão de seleção por orientador no Mestrado (alteração válida somente a partir da seleção 2014), com o acréscimo de que será competência do Colegiado Pleno definir como será realizada a seleção do mestrado em cada ano: por orientador ou por linha de pesquisa.

2. Proposta de Resolução de Credenciamento de Professores, contendo as sugestões encaminhadas até o dia 06/06/2012. Relator: Prof. Dr. Ricardo Stersi Soares da Silva.

Aprovado na integralidade – segue anexo.

3. Proposta de Resolução de Bancas, contendo as sugestões encaminhadas até o dia 06/06/2012. Relator: Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues.

Alterações aprovadas:

- a qualificação de projeto de Dissertação deve ser acompanhada de “revisão bibliográfica atinente ao tema” e não mais do primeiro capítulo como era a exigência anterior.

- os projetos de dissertação e tese devem ser entregues pelos alunos diretamente à Banca. Já as Dissertações e Teses devem ser depositadas na secretaria (observado o prazo estabelecido na Resolução) que encaminhará para as bancas.

4. Reestruturação do Programa de Doutorado. Relatora: Profa. Dra. Vera Regina Pereira Andrade.

A proposta de Reestruturação foi elaborada em 2008 por uma Comissão: Profa. Vera, Profa. Jeanine e Prof. Pilatti. Formou-se em 2012 uma comissão para operacionalizar a proposta: Profa. Vera, Prof. Horácio e Prof. Pimentel. Foi marcada uma nova reunião do Pleno (dia 27 de junho de 2012, às 10h00min, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC) com o objetivo de discutir a operacionalização da reestruturação do programa de Doutorado.

Os regulamentos discutidos podem ser acessados aqui (ainda sem as alterações definidas na reunião do Pleno): http://ppgd.ufsc.br/2012/04/18/colegiado-pleno-propostas-da-pauta/

Comunicado importante: os servidores da Secretaria do PPGD aderiram a greve. Portanto, não haverá atendimento aos docentes e discentes. As atividades dos servidores do PPGD estão limitadas, como informaram na reunião, aquilo que for estritamente necessário à manutenção na nota "6" CAPES.

O Coronelismo Intelectual - Márcia Tiburi

Podemos chamar de “coronelismo intelectual” a prática autoritária no campo do conhecimento. Este campo é extenso, começa na pesquisa científica universitária e se estende pela sociedade como um todo, dos meios de comunicação ao básico botequim onde ideias entram em jogo.

Coronelismo intelectual é a postura da repetição à exaustão de ideias alheias. A reflexão só atrapalharia, por isso é evitada.

Encarnação de prepotente eloquência, o paradoxo do coronelismo é alimentar uma ordem coletiva de silêncio em que o debate inexiste, o culto da verdade pronta ou da ignorância é a regra, bem como a apologia ao gesto de falar sem ter nada a dizer, que culmina no discurso tão vazio quando maldoso da fofoca, versão popular do eruditismo.

Não há muita diferença entre a mesa de bar e a mesa-redonda dos acadêmicos parafraseando qualquer filósofo clássico apenas pelo amor ao fundamentalismo exegético.

Enquanto todos falam sem nada dizer, ajudados pelo jornalista que repete o que se entende pela sacrossantificada “informação”, mercadoria da contra-reflexão atual, os coronéis podem comentar que os outros é que não sabem nada e praticar o “discurso verdadeiro” em seus artigos estilo “mais do mesmo”, moedinha cadavérica com que se enche o cofrinho das plataformas de medição de produtividade acadêmica em nossos dias.

O coronelismo intelectual infelizmente segue forte na filosofia e nas ciências humanas, na verdade dos especialistas, tanto quanto na dos ignorantes que se separam apenas por titulação ou falta dela. Professores e estudantes, sábios e leigos, todos se servem metodologicamente dos frutos dessa árvore apodrecida. A prática do pensamento livre que se autocritica e busca, consciente de sua inconsciência, seu próprio processo de autocriação talvez seja a contraverdade capaz de cortá-la pela raiz.

Intelectual serviçal

Eis a cultura do lacaio intelectual, do bom serviçal sempre pronto à reprodução do mesmo. Nela, a boa ovelha especialista em assinar embaixo as verdades do senhor feudal que um dia as emitiu num ritual de sacralização já não é fácil de distinguir do lobo. A semelhança entre o puxa-saco, o crente e o líder paranóico que o conduz revela a verdade do mimetismo. Os seguidores dos líderes, de rabinho entre as pernas, latem para mostrar que aprenderam bem o refrão.  Abanam as asas ao redor da lâmpada esperando que ela também fique onde está, do contrário não saberiam o que fazer.

As consequências do coronelismo em um país de antipolítica e anti-educação generalizadas como este é algo ainda mais grave do que o medo de pensar. É o fato de que já não se pensa mais. A ausência de debate não é medo de expor ideias, mas a falta delas. Inação é o corolário da impossibilidade de mudar, porque o campo das ideias onde surge a vida já foi minado. O coronel ri sozinho da impossibilidade de mudanças, pois ele ama a monocultura enquanto odeia o cultivo de ideias diferentes ou de ideias alheias. O autoritarismo intelectual não é feito apenas de ódio ao outro, mas da inveja de que haja exuberância criativa em outro território, em outra experiência de linguagem. Conservadorismo é seu nome do meio.

Coronelismo não é simplesmente a zona cinzenta onde não podemos mais distinguir o ignorante do culto, mas a política generalizada introjetada por todos – salvo exceções – pela letal dessubjetivação acadêmica da qual somos vítimas enquanto algozes e que, no campo do senso comum, surge como robotização e plastificação das pessoas entregues como zumbis aos mecanismos do nonsense geral, que, é preciso cuidar, deve ser aparentemente desejável pela liberdade de cada um.

Contra a escravidão intelectual somente um contradesejo pode gerar emancipação. A prática da invenção teórica, a liberdade da interpretação e de expressão nos obrigam a ir contra os ordenamentos da ditadura micrológica do cotidiano, em que a lei magna reza o “proibido pensar”. A direção, como se pode ver, parece que só se encontra, atualmente, no desvio dos caminhos dados.

Márcia Tiburi