Relato da reunião do Colegiado Delegado do PPGD: 11/04/2012 (quarta-feira), às 09h00min, na
sala 303 do PPGD.
1.Informes Gerais.
2.Divulgação da lista da nova representação discente do doutorado para atuar
junto aos Colegiados Delegado e Pleno.
3.Credenciamento de Professores no PPGD.
Discutiu-se uma proposta de regulamentação do processo
de credenciamento de professores, condicionado à produção acadêmica (tanto o
credenciamento quanto a renovação do credenciamento). Esta RD não teve acesso,
ainda, ao texto final da normativa.
4.Proposta de Revisão de Regimento do PPGD.
Depois de muita discussão decidiu-se, por unanimidade,
aprovar os pontos de reforma do Regimento que eram consenso entre as RD's do
Mestrado e do Doutorado e Prof. Horácio (que foi quem elaborou a proposta
inicial de alteração do Regimento).
Entretanto, dois pontos principais foram alvo de divergências:
1) A regulamentação da passagem direta: a proposta inicial do Prof.
Horácio prevê a passagem direta do mestrando para o doutorado com defesa de
Dissertação.
As RD's do Mestrado e do Doutorado se posicionaram contrariamente à
defesa de Dissertação com a passagem direta. Tendo em vista que:
- preocupa-nos a qualidade dos trabalhos a serem desenvolvidos. Entendemos que
uma tese não é somente uma dissertação acrescida de um capítulo. Assim, o
projeto que deu origem à passagem direta ou deve ser desenvolvido como
Dissertação OU como Tese e não as duas coisas;
- a normativa da Capes que se refere à defesa de Dissertação se aplica somente
aos bolsistas Capes que querem fazer a passagem direta. O que ocorre é que no
PPGD convencionou-se que não haverá bolsas Capes no doutorado, não havendo,
portanto a necessidade de complementação financeira prevista em tal normativa;
- vários programas de Pós-Graduação em Direito do país, muito bem avaliados
pela Capes, como da USP e UFPR não prevêem a defesa de Dissertação no caso da
passagem Direta, que deve ser medida excepcional.
2) A proposta do Prof. Horácio prevê a possibilidade de alteração do modelo
atual de seleção do mestrado: para que a seleção seja feita por orientador (nos
moldes da seleção do doutorado).
As RD's se posicionaram contra.
- A seleção por orientador limita o acesso de estudantes de outras regiões do
país ao programa, que é conhecido, historicamente, por ser acessível as mais
diversas correntes de pensamento e por ter uma seleção receptiva aos alunos de
outras universidades;
- A seleção por orientador não necessariamente resolve o problema levantado por
vários professores como fundamental para se optar por ela: disponibilizar
orientandos para todos os orientadores.
Envio anexa a proposta aprovada na reunião do
Colegiado.
A RD saiu vencida e foram aprovados na proposta: a defesa de dissertação na
passagem direta e a possibilidade de seleção por orientador no mestrado.
Essa proposta vai ser encaminhada para o Colegiado Pleno e deve ser votada no
dia 25/abril.
Diante disso é fundamental que os estudantes se mobilizem para que essas
alterações não sejam aprovadas no Colegiado Pleno.
5.Processo 23080.053270/2011-37, regulamentação das bancas, requerente: Prof.
Horácio Wanderlei Rodrigues. Relator: Prof. Ricardo Stersi.
O regulamento das bancas foi aprovado: segue anexo.
Principais alterações:
a) mudanças nos prazos para defesa dos projetos de dissertação e tese:
- Projeto de Dissertação: até o final do 15º (décimo quinto) mês contados das
datas de ingresso dos Mestrandos no Programa;
- Projeto de Tese: até o final do 20º (vigésimo) mês contados das datas de
ingresso no respectivo Programa
- Defesa prévia de Tese: 120 (cento e vinte) dias contados das datas finais para as
integralizações do Curso de Doutorado
6.Processo 23080.048719/2011-45, solicitação de prorrogação de prazo,
requerente: Ana Cecília da Costa Silva Coelho. Relator: Prof. Luiz Otávio
Pimentel.
7.Processo 23080.007237/2012-13, validação de disciplinas do mestrado,
requerente: Grazielly Alessandra Baggenstoss. Relator: Fellipe Bosseli. Deferido.
8.Processo 23080.051784/2011-58, validação dos créditos referente ao Ciclo de
Atividades Dirigidas, requerente: Caetano Dias Corrêa. Relator: Fellipe
Bosseli. Deferido.
9.Processo 23080.008464/2012-69, manifestação sobre o encerramento do estágio
no Exterior-PDEE, requerente: Letícia Canut. Relator: Prof. Antonio Carlos
Wolkmer.
10.Processo 23080.010282/2012-58, validação de disciplinas do mestrado,
requerente: Juliana Martelli Fais Feriato. Relatora: Luana Heinen. Deferido.
11.Processo 23080.009402/2012-74, validação de disciplinas do mestrado,
requerente: Marcelo Mayora Alves. Relatora: Luana Heinen. Diligências.
12.Processo 23080.011931/2012-38, validação de disciplinas do mestrado,
requerente: Patrícia Grazziotin Noschang. Relator: Prof. José Rubens Moratto
Leite. Não avaliado.
13.Processo 23080.010756/2012-61, solicitação de estágio Pós-Doc, requerente
Narciso Leandro Xavier Baez. Relator: Prof. Luis C. Cancellier de Olivo.
14.Substituição de Orientador – Prof. Arno Dal Ri Júnior por Prof. Fernando
Kinoshita, requerente: mestranda Gabriela Werner Oliveira. Deferido.
15.Aprovação das atas das reuniões anteriores.
