Reunião Colegiado Delegado 06/06/12

Comissões deste ano:

Comissão para credenciamento de professores no Doutorado:
Luiz H. Cademartori
José R. Morato
Ricardo Stersi


Comissão do processo seletivo 2012/2013:
Cristiane Derani
Horácio W. Rodrigues
Edmundo Lima


Segue, no corpo da postagem, o manual de procedimentos para processo seletivo.

Os Editais para a seleção do Mestrado e do Doutorado também foram aprovados, não sendo publicados no blog por razões óbvias.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA AS SELEÇÕES DO PPGD/UFSC

1 INDICAÇÃO DE LIVROS

1.1 Cada professor credenciado como permanente no programa pode indicar até 3 obras para a seleção do Mestrado, nos seguinte termos:

• uma obra clássica ou contemporânea, sobre tema interdisciplinar geral, aplicável a todos os temas de pesquisa dos docentes do programa
• uma obra clássica para a área de concentração/linha de pesquisa específica na qual esteja credenciado
• uma obra contemporânea para a área de concentração/linha de pesquisa específica na qual esteja credenciado

1.2 Cada professor credenciado como permanente no programa e como orientador de 2outorado pode indicar até 2 obras para a seleção do Doutorado, nos seguinte termos:

• uma obra clássica e uma contemporânea, sobre tema interdisciplinar geral, aplicável a todos os temas de pesquisa dos docentes com vagas no respectivo edital
• não serão aceitas indicações sobre temas específicos de pesquisa

1.3 As obras deverão, além do especificado nos itens 1 e 2:

• possuírem aderência às linhas de pesquisa e áreas de concentração do Programa
• estarem disponíveis no mercado, em língua portuguesa

1.4 As obras poderão ser:

• livros com um ou mais autores (texto único)
• coletâneas temáticas (somente coletâneas que possuam um tema central de amarração entre os textos)

1.5 O prazo para envio das sugestões para o PPGD, através do e-mail seccpgd@ccj.ufsc.br, será de 10 dias úteis do envio da consulta aos professores, por e-mail, e de sua publicação na página do Programa.

1.6 A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo sistematizará todas as propostas apresentadas e verificará se as obras indicadas preenchem os requisitos exigidos, organizando uma lista geral e uma lista por área de concentração / linha de pesquisa.

1.7 Formadas as listas de livros, a escolha de quais entre eles integrarão o edital de seleção será realizada por sorteio, no dia 13 de junho de 2012, na sala 303 do PPGD ou no auditório do CCJ.

1.8 O professor que indicar obra para a ser utilizada no processo seletivo assume, automaticamente, o compromisso de participar da comissão de correção da prova escrita, sendo o livro sorteado.

2 PROVA ESCRITA

2.1 Entrega das questões

2.1.1 será elaborada no mínimo uma questão para cada livro, pensada para ser respondida em até 40 linhas;

2.1.2 será elaborada a resposta-padrão da questão, entendida essa como "a indicação dos tópicos do conteúdo da obra que obrigatoriamente deverão constar das respostas dadas pelos candidatos às questões." (item 3.1.7.1 do edital);

2.1.3 a questão e a resposta padrão serão entregues na Secretaria do PPGD entre 11:00 e 12:00 do dia xx/xx/xxxx (segunda-feira), sendo imediatamente envelopadas e lacradas separadamente.

2.2 Escolha das questões

2.2.1 todos os envelopes com as questões serão colocados em envelopes maiores: (a) para o Doutorado, em um único envelope; (b) para o Mestrado, um envelope para a questão geral e um envelope para cada área de concentração/linha de pesquisa;

2.2.2 às 13:30 (horário definido no edital), serão sorteados em sessão pública (conforme prevê o edital) os envelopes contendo as questões (duas para o doutorado; uma geral e uma para cada área de concentração/linha de pesquisa no mestrado);

2.3.3 entre as 13:30 e as 14:00 serão providenciadas pela secretaria, com a presença da comissão de seleção e de um representante discente de cada curso, as cópias das questões, a serem entregues aos candidatos; essas cópias serão realizadas em local a ser definido, e sairão de lá em envelope lacrado diretamente para os docentes responsáveis pelas salas de aplicação das provas;

2.2.4 às 14:00 esses envelopes serão abertos pelos professores responsáveis pelas diversas salas e entregues para os candidatos, junto com as folhas de resposta;

2.2.5 às 18:00 serão abertos os envelopes com as respostas-padrão; as questões e respectivas respostas-padrão serão imediatamente divulgados no site do CPGD.

2.3 Correção das questões

2.3.1 cada questão será corrigida por dois corretores, indicados dentre os nomes constantes da Portaria da Coordenação;

2.3.2 a correção será realizada em ficha própria (que acompanha o edital); nas fichas os corretores não atribuem nota, mas sim preenchem com “X” os conceitos atribuídos a cada critério; as fichas não poderão ser rasuradas e serão assinadas pelos corretores;

2.3.3 a correção será realizada primeiro pelo corretor que redigiu a questão; na sequência o segundo corretor receberá as provas (apenas as provas, sem a ficha de avaliação do primeiro corretor) e realizará o mesmo procedimento;

2.3.4 de posse das provas e das duas fichas de avaliação a Comissão, juntamente com a secretaria, transferirá as avaliações dos corretores (conceitos para cada critério) para uma planilha Excel que efetuará o cálculo da nota de cada corretor e a média (nota final) de cada questão de cada prova;

2.3.5 havendo situação na qual as notas dos dois corretores tenham diferença superior a 2 (dois) pontos, a questão será encaminhada para um terceiro corretor indicado dentre os nomes da banca designada pelo Colegiado Delegado;

2.3.6 será então apurada a média decorrente das duas questões de cada candidato e a atribuição da nota final da prova escrita;

2.3.7 serão elaboradas então listas dos candidatos e respectivas notas:

·         uma lista em ordem alfabética;

·         uma lista em ordem de classificação; e

·         uma lista dos aprovados na prova escrita;

2.3.8 as listas serão divididas em:

·         doutorado; e

·         mestrado, por área de concentração e linha de pesquisa;

2.3.9 as listas serão encaminhadas ao Colegiado Delegado para homologação;

2.3.10 após homologadas pelo Colegiado Delegado, serão publicadas no site do PPGD, passando então a correr os prazos para recursos.

2.4 Cabeçalho da prova

Orientações a serem seguidas durante a prova:

·        leia atentamente a questão; o espaço para a resposta está limitado às 40 linhas existentes na folha de resposta;

·        responda de forma clara, objetiva e fundamentada, considerando os critérios de correção indicados no edital;

·        responda em forma de texto; não faça esquemas;

·        escreva as respostas utilizando caneta azul ou preta; provas respondidas utilizando lápis ou outra cor de caneta serão desclassificadas;

·        não inclua na prova qualquer elemento que possa levar à identificação do seu autor; provas que contenham elementos que permitam a identificação de seus autores serão desclassificadas;

·        evite rasuras; não haverá substituição da folha de prova;

·        ocorrendo situação em que fique evidente qualquer tentativa de fraude ou cola, a prova será recolhida, sendo-lhe atribuída nota zero.

·        a duração da prova será de quatro horas, iniciando às 14 hs. e terminando às 18 hs.; ao término desse horária a prova será recolhida, independentemente de ter sido ou não concluída.

2.5 Numeração da provas

2.5.1 ao final da prova escrita, em sessão pública, as provas serão numeradas;

2.5.2 a numeração das provas será realizada separadamente para mestrado e doutorado, e dentro de cada uma desses grupos, uma numeração para cada conjunto de provas atinentes à mesma questão (geral, área de concentração, linha de pesquisa);

2.5.3 a numeração atribuída às provas será utilizada para identificar as fichas de correção, possibilitando juntar as avaliações dos diferentes corretores sem que haja a identificação dos candidatos.

3 PROJETO E ENTREVISTA – MESTRADO

3.1 serão nomeadas bancas específicas para a correção do projeto e para a entrevista dos candidatos;

3.2 todos os docentes permanentes do programa poderão inscrever-se para participar das bancas de correção dos projetos e de entrevista dos candidatos;

3.3 os docentes terão até o dia xx/xx/xxxx, às 10 horas, para manifestarem oficialmente seu interesse, através de e-mail enviado à secretaria do programa (seccpgd@ccj.ufsc.br), indicando banca (de projeto de pesquisa ou de entrevista), área de concentração e linha de pesquisa, em ordem de preferência;

3.4 em ambas as bancas (de correção do projeto e de entrevista) a composição será primeiramente por área de concentração; e a banca de cada área de concentração será indicada de forma a representar adequadamente as respectivas linhas de pesquisa;

3.5 somente haverá a participação do mesmo professor em ambas as bancas (projeto de pesquisa e entrevista) em situações nas quais o número de docentes inscritos não for suficiente para a composição de comissões de avaliação integralmente distintas;

3.6 havendo necessidade, em razão do número de aprovados, poderá ser constituída mais de uma banca examinadora para uma mesma área de concentração e/ou linha de pesquisa, mantidos os procedimentos definidos nos itens anteriores.

4 CURRÍCULO, PROJETO E ENTREVISTA - DOUTORADO

4.1 a avaliação dos currículos dos candidatos, por ser de caráter técnico, que refere-se exclusivamente ao cálculo da pontuação com base na tabela  que segue em anexo ao Edital, será realizada pela própria Comissão de Coordenação;

4.2 os projetos de pesquisa serão encaminhados aos orientadores para avaliação a partir do dia xx/xx/xxxx, juntamente a respectiva ficha (modelo anexo ao Edital);

4.3 os docentes com candidatos aprovados terão até o dia xx/xx/xxxx às 09:00 horas para se manifestarem oficialmente, através de e-mail enviado à secretaria do programa (seccpgd@ccj.ufsc.br), indicando dia (xx/xx/xxxx) e horário (matutino, das 08:00 às 12:00 hs.) para a entrevista dos seus candidatos (3 opções, por ordem de preferência). Deve ser previsto um tempo de 30 minutos para cada entrevista;

4.4 as entrevistas dos candidatos ao Curso de Doutorado serão públicas, no espaço físico das salas de aula do mestrado e a avaliação realizada através da ficha específica (modelo anexo ao Edital);

4.5 considerando essa determinação do Edital e o limite de salas disponíveis para a realização das entrevistas, ocorrendo número de indicações de dia e horários superiores à capacidade do espaço físico, a preferencia na definição dos mesmos será pelo tempo de credenciamento junto ao programa;

4.6 as fichas com as avaliações dos projetos e das entrevistas dos candidatos, devidamente assinadas, serão entregues na secretaria logo após a realização da entrevista.

5 VAGAS DE ORIENTAÇÃO - DOUTORADO

5.1 Critérios e fórmula de cálculo da nota de cada orientador:

Os critérios a serem utilizados para a distribuição das vagas de Doutorado entre os professores credenciados serão os seguinte:

·           cada docente credenciado como orientador de doutorado terá direito a no mínimo uma vaga no edital de seleção;

·           havendo sobra de vagas, as mesmas serão distribuídas entre os professores credenciados como permanentes pela conjugação de dois critérios: mérito acadêmico e número de orientandos, assim considerados aqueles sem defesa prevista para 2012, na forma indicada neste documento;

·           a nota de cada orientador será obtida pela soma das notas atribuídas nos critérios “mérito acadêmico” e “número de orientados” e posterior divisão por dois;

·           as vagas sobrantes serão distribuídas sequencialmente da maior para a menor nota, até completar o número de vagas total aprovado para o Edital.

5.2 Limite de vagas por orientador:

Fica limitado em duas o número de vagas que cada orientador poderá oferecer para o doutorado na seleção 2012/2013, consideradas nesse limite as vagas do edital público regular e do edital DINTER / UNOCHAPECO.

5.3 Mérito acadêmico:

Nota atribuída com base nos critérios de produção acadêmica e experiência em orientação utilizados para a distribuição de bolsas do PIBIC, disponíveis em http://pibic.ufsc.br/criterios-de-analise/ccj/.

5.4 Número de orientandos:

Nota atribuída com base número de orientandos, assim considerados aqueles sem defesa prevista para 2012, obtida pela soma dos pontos obtidos no número total de orientandos e no número de orientados de doutorado, conforme tabela abaixo

5.4.1 Número total de orientados (mestrado e doutorado):

·         6 orientandos – nota 1

·         5 orientandos – nota 2

·         4 orientandos – nota 3

·         3 orientandos – nota 4

·         2 orientandos – nota 5

·         1 orientando   – nota 6

5.4.2 Número de orientados de doutorado:

·         4 orientandos – nota 1

·         3 orientandos – nota 2

·         2 orientandos – nota 3

·         1 orientando   – nota 4

LIVROS INDICADOS PARA A SELEÇÃO 2012/2013

Professor: __________________________________________________________________________________________________

1. Cada professor credenciado como permanente no programa pode indicar até 3 obras para a seleção do Mestrado, nos seguinte termos:

·         uma obra clássica ou contemporânea, sobre tema interdisciplinar geral, aplicável a todos os temas de pesquisa dos docentes do programa

·         uma obra clássica para a área de concentração/linha de pesquisa específica na qual esteja credenciado

·         uma obra contemporânea para a área de concentração/linha de pesquisa específica na qual esteja credenciado

2. Cada professor credenciado como permanente no programa e como orientador de 2outorado pode indicar até 2 obras para a seleção do Doutorado, nos seguinte termos:

·         uma obra clássica e uma contemporânea, sobre tema interdisciplinar geral, aplicável a todos os temas de pesquisa dos docentes com vagas no respectivo edital

·         não serão aceitas indicações sobre temas específicos de pesquisa

3. As obras deverão, além do especificado nos itens 1 e 2:

·         possuírem aderência às linhas de pesquisa e áreas de concentração do Programa

·         estarem disponíveis no mercado, em língua portuguesa

4. As obras poderão ser:

·         livros com um ou mais autores (texto único)

·         coletâneas temáticas (somente coletâneas que possuam um tema central de amarração entre os textos)

5. Formadas as listas de livros, a escolha de quais entre eles integrarão o edital de seleção será realizada por sorteio, no dia 13 de junho de 2012, na sala 303 do PPGD ou no auditório do CCJ.

6. O professor que indicar obra para a ser utilizada no processo seletivo assume, automaticamente, o compromisso de participar da comissão de correção da prova escrita, sendo o livro sorteado.

DOUTORADO	Livros sugeridos	Clássico:
		Contemporâneo:

MESTRADO Geral	Livros sugeridos	Clássico:
		Contemporâneo:

MESTRADO Áreas de Concentração		Linha de Pesquisa	Livros sugeridos
Filosofia, Teoria e História do Direito		Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo	Clássico:
			Contemporâneo:
Direito e Relações Internacionais		Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais	Clássico:
			Contemporâneo:
Direito, Estado e Sociedade	Direito do Estado	Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual	Clássico:
			Contemporâneo:
		Constituição, Cidadania e Direitos Humanos	Clássico:
			Contemporâneo:
	Direito e Sistema de Justiça	Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça	Clássico:
			Contemporâneo:
	Biodireito e Meio Ambiente	Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política	Clássico:
			Contemporâneo:

VASGAS DE ORIENTAÇÃO E LINHAS E TEMAS DE PESQUISA

Professor: __________________________________________________________________________________________________

Temas de pesquisa:

1. indicar no máximo dois temas de pesquisa (aqueles para os quais deseja receber orientandos);

2. os temas podem ser indicados dentro de uma mesma linha de pesquisa ou em duas diferentes;

3. os temas de pesquisa constarão dos editais do Mestrado e do Doutorado, conforme aprovado pelo Colegiado Delegado;

4. os professores credenciados como orientadores de Doutorado que não indicarem no prazo legal os seus temas de pesquisa serão excluídos do Edital e a vaga redistribuída para outro docente com base nos critérios definidos pelo Colegiado Delegado.

Vagas de orientação:

1. considerar que o máximo de vagas, pelo atual Regimento, é de 6 para os professores permanentes; para os professores colaboradores o número é definido pelo Colegiado, estando neste momento limitado a 2;

2. a indicação de vagas para o Mestrado é apenas para fins de planejamento do PPGD;

3. a indicação de vagas para o Doutorado refere-se especificamente à disponibilidade para a seleção de 2012, ingresso em 2013, e será utilizada para a distribuição das 24 vagas aprovadas pelo Colegiado Delegado para o respectivo edital;

4. apenas podem indicar vagas para o Doutorado os professores credenciados como orientadores de Doutorado pelo Colegiado Delegado até a data de devolução deste formulário.

Área de Concentração		Linha de Pesquisa	Temas de pesquisa	Vagas
				M	D
Filosofia, Teoria e História do Direito		Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo
Direito e Relações Internacionais		Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais
Direito, Estado e Sociedade	Direito do Estado	Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual
		Constituição, Cidadania e Direitos Humanos
	Direito e Sistema de Justiça	Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça
	Biodireito e Meio Ambiente	Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política

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