Colegiado Pleno do PPGD: dia 27 de junho de 2012

Relato da reunião do Colegiado Pleno do PPGD: dia 27 de junho de 2012, às 09h00min, na Sala 301 do PPGD.

Pauta:

1. Informes da Coordenação
- Greve dos Servidores, Docentes e Técnico-Administrativos;
- Realização do DINTER - Turma Especial UNOCHAPECÓ; - a remuneração dos professores está totalmente proibida. DINTER e MINTER são programas de cooperação entre instituições. Assim, o projeto vai se realizar, com as aulas iniciando em 2013, mas os professores não receberão remuneração, nem haverá redução na carga horária no CCJ e PPGD. Entretanto, os professores podem optar por oferecer uma matéria em Chapecó e não oferecer no PPGD...

- Informe sobre a realização de eventos: Os professores devem apresentar até dia 09 de julho propostas de realização de eventos no PPGD no 2º semestre (um projeto com tema, área de concentração, com previsão de gastos, etc), para que seja feita pela Comissão PROEX uma avaliação dos recursos disponíveis.
2. Reestruturação do Curso de Doutorado, relatora: Profa. Dra. Vera Regina Pereira Andrade.

Profa. Vera apresentou o relatório final de 2008 elaborado em conjunto com a Profa. Jeanine, o Prof. Pilatti e a doutoranda Patrícia. (Esse relatório já foi enviado pra lista anteriormente).

O Colegiado decidiu realizar a implementação da reestruturação no próximo ano; e como aprovado na última reunião do Colegiado Pleno, também o mestrado deverá passar por um processo de adequação, considerando as conclusões constantes do documento re-apresentado.
Para dar continuidade aos trabalhos, conforme relatório aprovado à época  teremos pela frente um grande trabalho de revisão de áreas de concentração e linhas de pesquisa... incluindo mestrado e doutorado.

Alguns pontos levantados: é importante que seja trabalhada a interdisciplinaridade no PPGD (ou seja, o direito visualizado a partir de várias lupas, de várias disciplinas) e não mais somente a multidisciplinaridade como ocorre hoje.

Hoje, no programa de doutorado, “tudo é possível” (“da Grécia antiga até a periferia de Florianópolis”), não há um recorte “espaço-temporal”, seria o caso de serem propostos temas trienais para focar as pesquisas?

*Necessidade de maior integração e interação: entre professores, entre alunos, entre alunos e professores e com outros programas de pós-graduação da UFSC.

Discussão sobre a área de concentração: qual é a identidade do Doutorado do PPGD? Há uma multiplicidade de temas e abordagens de pesquisa, o que dificulta criar uma área de concentração fechada, entretanto, seria uma exigência da CAPES a definição de uma área de concentração “menos aberta” do que a atual (Direito, Política e Sociedade)

*Sugestão do prof. Pimentel: que a área de concentração do doutorado seja “Direito, Estado e Sociedade”.

Discussão sobre as linhas de pesquisa: sugestão do relatório – que o “direito” seja central na definição das linhas de pesquisa.

Necessidade de se realizar uma ampla discussão acadêmica, para isso, foram indicados entre os presentes, professores de cada uma das linhas de pesquisa hoje existentes no PPGD. Esses professores devem chamar os demais professores da linha para uma reunião em que será discutida a linha de pesquisa, a necessidade de sua alteração, as disciplinas, as próprias denominações das áreas de concentração...

Abaixo as atuais linhas de pesquisa e os professores nomeados:

Nome: Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo
Área de Concentração: Teoria, Filosofia e História do Direito
Prof. Horácio

Reunião marcada: dia 4 (quarta-feira) às 8:30 na sala de reuniões do PPGD
Nome: Constituição, Cidadania e Direitos Humanos
Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Prof. Everton
Nome: Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual
Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Prof. Pimentel
Nome: Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política
Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Prof. José Rubens Morato
Nome: Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça
Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Profa. Vera
Nome: Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais
Área de Concentração: Direito e Relações Internacionais

Prof. Arno

Reunião geral: no dia 09 de julho, às 14h, será realizada uma reunião geral com os representantes das linhas. Todos os professores e discentes estão convidados: para novas discussões e encaminhamentos.