Relato reunião do Colegiado
Delegado - dia 05 de setembro de 2012, às 09h30min, na Sala da
Coordenação.
Pauta:
1.
1. Informes da Coordenação. Credenciamento e Calendário
Acadêmico.
Foi aprovado o
regulamento de credenciamento dos professores pela Câmara de Pós-Graduação
(CPG).
Novo calendário
2012, redefinido devido à greve pelo Conselho Universitário:
- 03/09/2012: Continuação das atividades letivas do segundo trimestre;
- 21/09/2012: Término do segundo trimestre;
- 01/10/2012: Início do terceiro trimestre;
- 21/12/2012: Término do terceiro trimestre;
- 18/03/2013: Inicio do período letivo.
2.
2. Processo 23080.034328/2012-24. Requerente: Fabíola Wüst
Zibetti. Assunto: Candidatura ao Estágio Pós-doutoral. Relator: José Rubens
Morato Leite.
Supervisor:
Prof. Pimentel. Aprovado.
3.
3. Processo 23080.035100/2012-51. Requerente: Reginaldo de
Souza Vieira. Assunto: Solicitação de concessão do prazo para finalizar Tese.
Relator: Orides Mezzaroba.
Prorrogação de 6
(seis) meses concedida.
4.
4. Processo 23080.034772/2012-40. Requerente: Letícia Canut.
Assunto: Prorrogação de prazo para defesa prévia e definitiva de tese. Relator:
Cristiane Derani.
Prorrogação de 6
(seis) meses concedida. Foi ressaltado que a doutoranda deve cumprir o prazo de
realização da defesa prévia.
5.
5. Processo 23080.029918/2012-35. Requerente: Rodrigo
Bousfield. Assunto: Prorrogação de prazo para defesa de Tese. Relator: Ricardo
Soares Stersi dos Santos.
Já teria sido
aprovado em outra reunião.
6.
6. Processo (a ser protocolado). Requerente: Enoque Feitosa
Sobreira Filho. Assunto: Solicitação de Prorrogação de estágio Pósdoutoral.
Relator: Antônio Carlos Wolkmer.
Supervisor:
Prof. Orides. Aprovado.
7.
7. Processo (no protocolo). Requerente: Mônica Bonetti.
Assunto: Solicitação de Estágio Pós-doutoral. Relator: Horácio Wanderlei
Rodrigues.
Supervisor:
Prof. Orides. Aprovado.
8.
8. Homologação da aprovação de Projeto de Dissertação de
Mestrado TESE. Requerente: Antônio Marcos Gavazzoni.
Aprovado.
* Importante
destacar: na discussão sobre prorrogação de prazos: foi afirmado que a
prorrogação de prazo se trata de um direito dos discentes, desde que preenchidos
os requisitos!
9.
9. INCLUSÃO DE PAUTA:
9.1
Possibilidade de cancelamento de matrícula em disciplinas do
segundo trimestre para alunos do Mestrado: não
haverá abertura de novo prazo para “regularização de matrícula”. Os alunos que
tiverem interesse em cancelar a matrícula devem protocolar requerimentos
individuais justificando devidamente o pedido. Esses requerimentos individuais
serão avaliados pelo Colegiado delegado.
IMPORTANTE: o
discente precisa estar matriculado em ao menos 1 (uma) disciplina, caso
contrário configura-se desligamento do programa (discentes do mestrado que já
concluíram as disciplinas matriculam-se em “Projeto de Pesquisa” e depois em
“Orientação de Dissertação”.)
9.2
Homologação de defesa de Tese de Doutorado: Daniel Lena
Marchiori Neto.
Aprovado.
9.3
Aprovação de atas de reuniões anteriores: serão enviadas por e-mail para que os membros do
colegiado tenham tempo de ler.
9.4
ESTÁGIO DOCÊNCIA
Pedidos aprovados: Mariana Dutra de Oliveira Garcia, Valter Moura do Carmo,
Lilian Patricia Casagrande, Marcelo Mayora Alves, Thais de Bessa Gontijo de
Oliveira, Leilane Serratine Grubba, Vera Lúcia da Silva, Kelly Shaper Soriano de
Souza, Luiza Zuanassi, Camila Dabrowski, Luana Renostro, Lucas Carlos Lima,
Gabriela C. B. Navarro, Mikhail Cancelier.
Em diligência:
Tarcísio Vilton, Guilherme Demaria, Natasha
Karenina, Liz Beatriz, Gabriela Barreto de Sá, Macell Cunha, Anna Carolina
Pereira, Athanis Molas, Luisa Bresolin, Thiago Vieira, Patrícia Kotzias,
Gislaine de Paula.
Os pedidos que estão
em diligência: os discentes devem atender ao parecer da Comissão Relatora e
adicionar os documentos que estejam faltando – prazo de 5 (cinco)
dias.
9.5
Solicitação de Credenciamento no PPGD/UFSC:
Professora Dra. Karine de Souza Silva:
aprovada o credenciamento como professora
colaboradora. Até o dia 30 de novembro a professora deve solicitar
recredenciamento (assim como todos os professores do PPGD) e, caso queira, se
vincular ao PPGD como professora permanente, deve fazer essa
solicitação.
Professor Dr. Eduardo Antonio
Temponi Lebre: solicitação indeferida por não preencher as exigências de
publicação para o credenciamento.
Prof. Pimentel apresentou documentos
enviados à CAPES sobre a verba PROEX 2012/2013 (começamos a receber essa verba
agora, aos poucos, para ser gasta até meados do próximo ano).
Verba total: R$
321.937,68
(Envio anexos os documentos
escaneados).
Das despesas de capital: equipamentos e
material permanente, a CAPES solicitou um esclarecimento quanto à importância
desses gastos para os discentes, então, foi elaborada uma justificativa (no
documento anexo). Como pode ser observado, quase 13mil reais serão gastos com
mesas para as salas de aula. Peço, que os colegas discentes contribuam com
ideias para a confecção dessas mesas. Fazê-las nos mesmos moldes das mesas que
hoje estão na Sala Warat talvez não seja a melhor alternativa. Além disso, um
dos scanners a serem comprados deve ficar a disposição de todos na sala de
estudos.
Sobre a previsão de gastos com material
didático-instrucional: R$ 56.897,80. A porcentagem foi aprovada no inicio do ano
em reunião da Comissão PROEX. Inicialmente seria para a publicação de trabalhos
dos professores, livros. Entretanto, devido a apresentação de parecer da
RD/Mestrado (gestão 2011) demonstrando a inviabilidade desses gastos, a rubrica
passou a ser de “material didático-instrucional e publicação de artigos
científicos”.
Ressalte-se que uma das preocupações
levantadas pela coordenação é de que muitos dos professores do PPGD não cumprem
os requisitos para se recredenciarem ao programa (não possuem a quantidade de
publicações exigidas). As normas atualmente vigentes podem ser verificadas aqui:
http://ppgd.ufsc.br/2012/04/18/colegiado-pleno-propostas-da-pauta/
Foi decidido que, diante disso, não
haveria uma ação institucional: cada professor deve solicitar seu
recredenciamento até 30 de novembro de 2012, comprovando que cumpre os
requisitos para tal e, assim, cada caso será avaliado
individualmente.
Entretanto, numa tentativa de fazer com
que os professores que, diga-se, não publicaram nos últimos três anos, publiquem
agora nesses 4 (quatro) meses faltantes para o recredenciamento, com a
justificativa de que a nota CAPES mantenha-se no 6, os recursos previstos para
gastos com material didático-instrucional (R$ 56.897,80) foram
“encaminhados”.
Serão feitas coletâneas de artigos dos
professores do PPGD como autores e co-autores : em livros virtuais (pdf). Serão
10 (dez) livros, a R$ 5.689 cada. Sendo:
6 livros para a área de concentração de
“Direito, Estado e Sociedade”, sendo: 1 livro de Propriedade
Intelectual; 1 livro de Ambiental; 2 para a linha Constituição, Cidadania e
Direitos Humanos ; 2 para a linha Sociedade, Controle Social e Sistema de
Justiça.
2 livros para a área de concentração de
“Filosofia, Teoria e História do Direito”
2 livros para a área de concentração de
“Direito e Relações Internacionais”
Os professores responsáveis por entrarem
em contato com os outros profesores para a publicação, são: José Rubens (DES),
Ricardo (RI) e Arno (FIL).
Ainda que questionados, pela RD, quanto
a necessidade de uma pesquisa de preços, os livros serão publicados pela
Fundação Boiteux, para a qual deve ser reservada uma “taxa” de 5% do
valor.
Diante de tudo
isso, solicitamos a colaboração dos colegas para:
-
indicarem editoras nas quais
possamos fazer pesquisas de preços;
informe à RD todos os interessados em
realizarem pesquisa de campo no segundo semestre de 2012 ou no primeiro semestre
de 2013 para que possamos fazer uma proposta de emenda ao orçamento e conseguir
essa verba
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