Relato da reunião do Colegiado Delegado: 19 de setembro de 2012,
quarta-feira, às 10h, na sala 305 do PPGD.
A pauta:
- 1. Informes da Coordenação.
a)Calendário Acadêmico. Não informado.
b)Deliberações do CG-PROEX encaminhados ao Colegiado Delegado e
posteriormente ao Colegiado Pleno são três, a saber: 1) A locação de
recursos na rubrica “Realização de Eventos Técnico-científicos promovido pelo
PPGD” até agosto de 2013 será de R$42.673,32 reais, sendo dividido entre os
30(trinta) Prof. Permanentes, disponibilizando R$1.422,44 reais para cada um,
em uma única vez para eventos na Sede(Florianópolis); 2) Foi
previsto no orçamento enviado a CAPES a locação de recursos para “Participação
de prof. em Eventos no País”, no montante de R$28.448,88reais, toda via esta
rubrica não é prevista no regulamento PROEX/CAPES, em virtude disto os recursos
serão realocados para publicação do próximo nº da “Revista Seqüência” e
“Aquisição de Tecnologia em Informática”, sendo R$15.000,00reais e
R$13.448,88reais respectivamente. 3) A rubrica referente à “Participação
de Professores convidados em Bancas examinadoras de dissertações, teses e
exames de qualificações” ficou proposto que o montante, R$28.448,88reais, será
dividido pelo número de Bancas previstas até agosto de 2013.
Por solicitação da RD foi retirado de pauta: não se
trata de competência do Colegiado Delegado, mas sim da CG/PROEX. Cabe pedido de
reconsideração à própria CG/PROEX no caso de discordância (tendo em vista
que não se trata de uma Comissão
Auxiliar, caso em que, de acordo com o Regimento em vigor, caberia recurso para
o Delegado. Exemplo de Comissão Auxiliar: Comissão de Credenciamento dos
Professores.)
- 2. Processo
23080.037895/2012-32. Requerente: César Oliveira de Barros Leal. Assunto: Relatório de Atividades
do Estágio Pós-doutoral em Direito. Relator: José Rubens Morato Leite. Em diligência: apresentar “de acordo” (assinatura do orientador) e
documentos que comprovem as publicações relacionadas no requerimento.
- 3. Processo
23080.037583/2012-29. Requerente: Priscilla Camargo Santos. Assunto: Solicitação de
Prorrogação de prazo para defesa de dissertação de mestrado. Relator:
Orides Mezzaroba. Em diligência: apresentar assinatura do
orientador e documentos que comprovem que o filho esteve doente.
- 4. Processo
23080.037390/2012-78. Requerente: Antônio Carlos Wolkmer. Assunto: Solicitação de
Professor Visitante, Carlos Rivera Lugo, para o PPGD-UFSC. Relator:
Cristiane Derani. É preciso verificar as novas normas para
professor visitantes da UFSC: deve residir em Florianópolis no período em
que vai exercer atividades aqui. Retirado de pauta. não se
enquadra como visitante.
- 5. Processo
23080.036822/2012-23. Requerente: Claudio Lopes Maia. Assunto: Solicitação de
Estágio Pós-doutoral. Relator: Ricardo Soares Stersi dos Santos. Relator ausente: retirado de pauta.
- 6. Solicitação de Banca para Avaliação de
Defesa Prévia de Tese. Requerente: Letícia Conut. Relator: Athanis
Mola Rodrigues. Homologado. regimento antigo pós. homologado.
- Inclusão de pauta:
6.1 Homologação das inscrições no
processo seletivo – Mestrado e Doutorado. Indeferidos
vários pedidos: ausência de encadernação (requisito do edital), exame de
proficiência em desacordo com o edital (instituição não reconhecida pelo MEC).. Cabe recurso da decisão pelos
candidatos – 10 dias.
6.2 Manual de procedimentos do processo seletivo. Aprovado. Exigências da RD: que no
próximo processo seletivo, os professores depositem previamente os livros para
que a comissão possa minimamente avaliá-los, bem como os membros do Colegiado
(em 2012 somente a profa. Vera fez o depósito).
Sugestão do Prof. Horácio: que o Manual seja reavaliado após a seleção,
para acrescentar melhorias.
6.3 Processo 23080.039689/2012-31. Reginaldo de
Souza Vieira. Solicitação de reconsideração de decisão do delegado. Indeferido: o prazo de prorrogação
foi mantido em 6 meses.
6.4 Alunos especiais: solicitação da RD/Mestrado para que se altere a
resolução sobre o assunto, limitando a porcentagem de alunos especiais por
turma. A RD irá reelaborar o pedido para mais alterações na Resolução.
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